O Certificado idCAT é um certificado para pessoa física , ou seja, ele o identifica para realizar procedimentos eletronicamente como cidadão. Portanto, não seria o certificado ideal para realizar procedimentos como empresa, associação ou comunidade de moradores.
Entretanto, se você tiver o registro da representação da entidade ou empresa, poderá utilizá-lo, desde que a administração e o procedimento o permitam. É melhor verificar com a administração com a qual você deseja interagir eletronicamente.
Outra forma de comprovar a representação é registrar a representação no Registro Eletrônico de Procurações (Representa) pelo prazo máximo de 4 anos. Para registrar a representação entre a empresa e a pessoa física que a representa, deverá ser anexado documento comprobatório dessa representação, que posteriormente será validado por servidor público. Operacionalmente, o indivíduo deve acessar a plataforma Representa, autenticar-se com um identificador digital, registrar a representação e anexar o documento comprobatório no formato exigido. Você encontrará todas as informações em Como posso registrar uma representação eletronicamente?
De qualquer forma, existem prestadores de serviços de certificação que oferecem certificados para representantes de empresas, por exemplo:
- Camerfirma ( www.camerfirma.com )
- FNMT ( https://www.sede.fnmt.gob.es/certificados )
- Firmaprofesional ( https://www.firmaprofesional.com/esp/ )
Para mais informações, você pode consultar o mecanismo de busca de prestadores qualificados na Espanha para descobrir quais certificados são aceitos para lidar com administrações públicas, bem como certificados estrangeiros validados.
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